Processo 300715/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 15:44
Autuado em 27/04/2018 15:44
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 843/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   843/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2019 Acórdão   843/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ
Gestor atual ANTENOR XAVIER DE SOUZA
Gestor das Contas ANTENOR XAVIER DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2019 17:53 Recibo de Petição Intermediária - 473346/19, de 10/07/19 - Protocolo: 473346/19
23/10/2018 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734669/18
01/10/2018 14:49 AR do Ofício OCN - 3856/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/05/2019 Instrução de Cobrança   716/ 2019   
DP  20/09/2018 Ofício de Contraditório   3856/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 309/2019
02/05/2019 2049 Acórdão nº 843/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2205/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2328/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2019 13:24 DP  
11/07/2019 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 636/2019 -
11/07/2019 11:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 309/2019 -
28/05/2019 12:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 716/2019 -
28/05/2019 12:02 CMEX Informação nº 2934/2019 -
28/05/2019 12:02 CMEX Instrução nº 883/2019 -
03/05/2019 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2019 -
03/05/2019 13:37 SMPJTC  
03/05/2019 11:21 2PC Ciência de Decisão nº 108/2019 -
03/05/2019 10:11 SMPjTC  
08/04/2019 15:31 S1C Acórdão nº 843/2019 -
12/11/2018 15:16 GATBC  
12/11/2018 13:29 SMPJTC  
30/10/2018 11:00 2PC Parecer nº 841/2018 - Prestação de Contas. Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Iporã. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação da Multa.
29/10/2018 15:21 SMPjTC  
24/10/2018 13:54 CGM Instrução nº 4336/2018 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 08:12 DP Informação nº 9719/2018 -
09/08/2018 08:12 DP Ofício de Contraditório nº 3856/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 2328/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 1765/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2205/2018 -

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